Política de Privacidade

O Solaris (solarisapp.com.br) é uma plataforma SaaS de gestão operacional e comercial para integradores de energia solar.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários e dos clientes finais dos integradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa deste documento em conjunto com os nossos Termos de Uso.

Coletamos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados do Integrador

• Nome completo e nome da empresa
• E-mail corporativo
• CNPJ
• Telefone
• Endereço comercial
• Dados de pagamento (processados pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados dos Clientes do Integrador

Estes dados são inseridos pelo Integrador e processados em seu nome:

• Nome e dados de contato
• Endereço da instalação
• Dados de consumo energético
• Dados da conta de luz (concessionária, número da UC, histórico de consumo)
• Dados de geração solar das usinas

2.3 Dados de Uso

• Logs de acesso (data, hora, páginas visitadas)
• Ações realizadas na plataforma
• Preferências de configuração

2.4 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional e dispositivo

O tratamento de dados pessoais pelo Solaris é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7 da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7, V): tratamento necessário para a prestação do serviço contratado — criação de conta, gestão de assinatura, funcionalidades da plataforma.
• Consentimento (Art. 7, I): quando o titular fornece seus dados voluntariamente, como ao preencher formulários ou aceitar os termos de uso.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhorias na plataforma, prevenção de fraudes, segurança da informação e comunicações sobre o serviço.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: gerenciar conta do integrador, processar dados de clientes, gerar propostas, monitorar usinas.
• Faturamento: processamento de pagamentos, emissão de cobranças recorrentes, gestão de assinaturas.
• Suporte: atendimento a solicitações, resolução de problemas técnicos, comunicação sobre a conta.
• Melhorias: análise de uso da plataforma para aprimoramento de funcionalidades e experiência do usuário.
• Comunicação: envio de notificações operacionais, alertas de monitoramento, atualizações sobre o serviço.
• Segurança: prevenção de acessos não autorizados, detecção de atividades suspeitas, proteção da infraestrutura.

O Solaris utiliza os seguintes subprocessadores para a prestação do serviço. Dados pessoais podem ser compartilhados com eles estritamente para as finalidades indicadas:

O Solaris não vende, aluga ou comercializa dados pessoais a terceiros.

Dados poderão ser compartilhados com autoridades competentes quando exigido por lei ou determinação judicial.

Os dados pessoais podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, especificamente nos serviços de hospedagem (Vercel/AWS), banco de dados (Neon) e autenticação (Clerk).

Essas transferências são realizadas com garantias adequadas de proteção, conforme previsto no Art. 33 da LGPD, incluindo:

• Utilização de provedores que aderem a padrões internacionais de proteção de dados.
• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Contratos com cláusulas de proteção de dados entre o Solaris e seus subprocessadores.

Os dados pessoais são retidos conforme os seguintes critérios:

• Conta ativa: dados são mantidos enquanto a conta do integrador estiver ativa e o serviço em uso.
• Após encerramento: dados são mantidos por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contratuais.
• Dados dos clientes do integrador: são excluídos quando o integrador solicita a exclusão ou após o período de retenção legal.
• Logs de acesso: mantidos por no mínimo 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Após os prazos de retenção, os dados são excluídos definitivamente de nossos sistemas.

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação de dados consentidos: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@solarisapp.com.br

Responderemos às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

O Solaris adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Entre as medidas adotadas:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS.
• Dados sensíveis criptografados: credenciais de inversores e informações sensíveis são criptografadas em repouso.
• Autenticação segura: gestão de identidade via Clerk, com suporte a verificação de e-mail.
• Backups regulares: cópias de segurança periódicas do banco de dados.
• Controle de acesso: cada integrador acessa apenas os dados de sua própria conta, com isolamento por tenant.
• Monitoramento: logs de acesso e ações para detecção de atividades anômalas.

A plataforma utiliza cookies para funcionamento adequado do serviço. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, consulte nossa Política de Cookies.

Nos termos da LGPD, o Solaris atua em dois papéis distintos:

• Controlador: dos dados pessoais do integrador (dados de cadastro, conta e pagamento). O Solaris decide as finalidades e meios de tratamento desses dados.
• Operador: dos dados pessoais dos clientes finais do integrador. O Solaris processa esses dados exclusivamente em nome do integrador, que é o Controlador.

O integrador, na qualidade de Controlador dos dados de seus clientes, é responsável por:

• Obter o consentimento ou outra base legal adequada para o tratamento dos dados de seus clientes na plataforma.
• Informar seus clientes sobre a utilização do Solaris como ferramenta de processamento.
• Manter sua própria política de privacidade atualizada, informando seus clientes sobre o tratamento de dados via Solaris.
• Garantir que os dados inseridos foram coletados de forma lícita.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Solaris pode ser contatado através do e-mail:

contato@solarisapp.com.br

Este canal é destinado a solicitações, dúvidas e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

As informações de contato do DPO podem ser atualizadas e serão sempre divulgadas nesta página.

O Solaris poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos os usuários com antecedência através de:

• E-mail para o endereço cadastrado.
• Notificação dentro da plataforma.

Recomendamos a revisão periódica desta página para manter-se informado sobre nossas práticas de privacidade.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais pelo Solaris:

E-mail: contato@solarisapp.com.br

Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd